EMENDAS PARLAMENTARES
NESSE ARQUIVO VOCÊ ENCONTRARÁ INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO INSTITUTO REAÇÃO ARTE E CULTURA. A ARTE E A CULTURA TRANSFORMAM VIDAS NOS EXTREMOS DA CIDADE. A CENA ARTÍSTICA DA MAIOR METRÓPOLE DA AMÉRICA LATINA, HOJE, É MAJORITARIAMENTE ALIMENTADA PELA PERIFERIA, QUE CHEGOU PRA FICAR. O RECURSO INVESTIDO NOS ARTISTAS PERIFÉRICOS E NAS OCUPAÇÕES CULTURAIS TEM RESULTADOS MAGNÍFICOS NOS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS. DÁ UMA OLHADA NO QUE JÁ ROLOU:
2021
PROJETO ESCOLA COMUNIDADE
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Alencar Santana Braga
Emenda: 39050015 | Termo de Fomento: nº 916832/2021 | Proposta: 024599/2021
Órgão Concedente: Ministério do Turismo
Valor da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da assinatura: 15/12/2021
Objeto: Projeto Escola-Comunidade
Vigência: 15/12/2021 a 31/12/2022
Prestação de contas: apresentada em 31/03/2023 – Situação: Aprovada
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
2022
PROJETO OCUPAÇÃO: LUGAR DE ENCONTRO COMUM
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Alencar Santana Braga
Emenda: 39050015 | Termo de Fomento: nº 928446/2022 | Proposta: 005480/2022
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da assinatura: 26/05/2022
Objeto: Projeto Ocupação: Lugar de Encontro Comum
Vigência: 27/05/2022 a 30/08/2023 (prorrogação de ofício nº 928446_2022)
Prestação de contas: apresentada em 28/12/2023 – Situação: Enviada para análise
Anexos:
Termo de Fomento
Termo de Prorrogação de Ofício
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
2023
PROJETO ESCOLA COMUNIDADE
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Alencar Santana Braga
Emenda: 39050015 | Termo de Fomento: nº 952252/2023 | Proposta: 011116/2023
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data da assinatura: 27/12/2023
Objeto: Projeto Escola-Comunidade
Vigência: 28/12/2023 a 15/08/2025
Prestação de contas: prevista para 13/11/2025 – Situação: Enviada para análise
Anexos:
Termo de Fomento
Termo de Prorrogação de Ofício
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
2024
PROJETO AÇÃO E TERRITORIALIDADE
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Guilherme Castro Boulos Instrumento: nº 965547 | Proposta: 02468/2024
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da assinatura: 27/12/2024
Objeto: Festa literária Não Faça Silêncio, dentro do projeto Ação e Territorialidade
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026
Prestação de contas: prevista para 31/03/2027 – Situação: Em execução
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
PROJETO UNIDIVERSIDADE I
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Sâmia Bonfim Instrumento: nº 973187 | Proposta: 005856/2024
Valor da parceria: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 27/12/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar curso de Cultura, direitos humanos e cidadania em unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo.
Vigência: 31/12/2024 a 04/05/2026
Data da apresentação de prestação de contas: 02/08/2026 Situação: Aguardando Prestação de Contas
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
PROJETO UNIDIVERSIDADE II
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Guilherme Castro Boulos e Alencar Santana Braga Instrumento: nº 960625 Proposta: 005867/2024
Valor da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o curso: “Cultura popular: Contra colonialidades e preservação da memória” na cidade de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular.
Vigência: 17/12/2024 a 29/01/2026
Data da apresentação da prestação de contas: 29/04/2026 Situação: Prestação de Contas enviada para análise
Anexos:
Termo de Fomento
Termo de Prorrogação de Ofício
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
PROJETO REAÇÃO IQ
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Juliana Cardoso Instrumento: nº 971069 | Proposta: 022971/2024
Valor da parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o Projeto Iguati (oficinas de música, dança e teatro) na Biblioteca Comunitária do Instituto Beneficente Iguatemi; e realizar o Quebrada Fest (festival literário com batalha de poesia falada, performances, oficina de produção de livro artesanal, apresentações musicais e de rap e intervenções artísticas) na Biblioteca Escolar do CEU EMEF Prof. Maria Lisboa da Silva e da EE República da Nicarágua.
Vigência: 31/12/2025 a 14/02/2026
Data da apresentação de prestação de contas: 15/05/2026 Situação: Prestação de contas enviada para análise
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
2025
PROJETO ESCOLA COMUNIDADE
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura - CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Deputado Alencar Santana
Emenda: .. | Termo de Fomento: nº 977515/2025 | Proposta: 027793/2025
Órgão concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA
Valor da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data de assinatura do Termo de Fomento: 03/12/2025
Objeto: Realizar oficinas de iniciação artística nas linguagens teatro, danças brasileiras, música e artes visuais e capacitações em unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo e em espaços culturais do território.
Vigência: 03/12/2025 a 18/12/2026
Data da apresentação da prestação de contas: 18/03/2027 Situação: Em execução
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
PROJETO UNIDIVERSIDADE
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura – CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Deputada Sâmia Bonfim
Termo de Fomento: 977779/2025 | Proposta: 028967/2025
Órgão concedente: Ministério da Cultura
Valor total da parceria: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data de assinatura do Termo de Fomento: 08/10/2025
Objeto: Realizar curso online de formação em produção cultural, gestão e políticas públicas da cultura voltado a trabalhadores da cultura do estado de São Paulo, com ação presencial de encerramento na cidade de São Paulo.
Vigência: 08/10/2025 a 26/11/2026
Data da apresentação da prestação de contas: 24/02/2027 Situação: Em execução
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
PROJETO OYÁ POR ELAS
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Deputada Juliana Cardoso
Termo de fomento: 979546/2025 | Proposta: 029540/2025
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da parceria: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data de assinatura do Termo de Fomento: 14/11/2025
Objeto: Realização de atividade de formação, composta de Roda de Conversa e apresentação do espetáculo de dança ancestral Oyá por Elas para promoção dos saberes e fazeres do coletivo
Vigência: 14/11/2025 a 05/12/2026
Data da apresentação da prestação de contas: 05/03/2027 Situação: Em execução
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
PROJETO MACUMBA DA NEGA
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura CNPJ: 07.094.120/0001-44
Autoria: Deputada Juliana Cardoso
Termo de fomento: 976085/2025 | Proposta: 029568/2025
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/10/2025
Objeto: Realizar curso online de formação em produção cultural, gestão e políticas públicas da cultura voltado a trabalhadores da cultura do estado de São Paulo, com ação presencial de encerramento na cidade de São Paulo.
Vigência: 09/10/2025 a 11/07/2027
Data da apresentação da prestação de contas: 09/10/2027 Situação: Em execução
Anexos:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho e Planilha de Custos
Relatório de Cumprimento do Objeto
2026
PROJETO SOM DA QUEBRADA NEGA
Organização: Instituto Reação Arte e Cultura CNPJ: 07.094.120/0001-44
Termo de fomento / Código interno: 7AACHP | Proposta: 026087/2026
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de assinatura do Termo de Fomento: em análise
Objeto: Executar ações para a realização do projeto Som da Quebrada, abrangendo a contratação de artistas e serviços correlatos.
Situação: Em análise